Inteligência Artificial: Ética e LGPD
INTRODUÇÃO Os anseios pela proteção de dados pessoais somado a sociedade que aprendeu a reconhecer padrões[1] para definição de quem é...
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O transporte privado de passageiros por aplicativos eletrônicos ganhou regulação da atividade na Lei nº 12.587/2018. No entanto, há...
É inegável que a inteligência artificial é um assunto sedutor, de aparente facilidade, com o viés de desobstrução de tarefas repetitivas....
RESUMO Desde o prelúdio da sinfonia humana até os dias atuais, a escassez de abrigo inquieta a sociedade. A locação de bens imóveis,...
SÚMULA 403 DO STJ “Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou...
RESUMO O artigo apresenta uma análise textual e dogmática do sobre o artigo 942, V do Código Civil e a similitude entre responsabilidade...
RESUMO O artigo apresenta o trinômio Kelseniano: Estado, Direito e Normatividade, sob a perspectiva da precedência ou coexistência do...
RESUMO É comum o debate sobre a tecnologia de Blockchain quando o assunto se refere exclusivamente a moedas virtuais. Isso se dá devido...
O Novo Código de Processo Civil não trouxe apenas inovações com relação a prazos e procedimentos judiciais. Trouxe também interação...
Nos últimos vinte e cinco anos o Brasil acompanhou uma evolução do direito consumerista sob o ponto de vista econômico e se comparado aos...
No cotidiano empresarial o diálogo entre advogados (gestores) e administradores (controladores) a respeito do impacto das decisões...
"Aspectos práticos de um crescimento sem precedentes" A sensibilidade deste tema ainda afeta a muitos participantes deste segmento. De...